; ;

Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO PINK LUNA

 

 

A Pink Luna toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2019).

 

 

COMPROMISSO DE ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

Ao clicar em “ACEITO” – o Usuário concorda com todo o conteúdo e condições para adesão dos serviços, bem como ter capacidade civil, maior de 18 anos de idade, legitimidade para assumir todas as responsabilidades e obrigações através do presente instrumento.

 

 

DO SISTEMA CADASTRAL DO USUÁRIO

Para a compra de produtos divulgados no site “www.pinkluna.com” é necessário o cadastramento gratuito através do site, com fornecimento de dados e documentação pessoal, sendo essencial o preenchimento de todos os campos de forma clara e segura para os usuários, sendo certo que deverá ser atualizado sempre que necessário. Será garantido aos usuários sigilo de todos os dados solicitados no processo, exceto o login. O usuário declara estar ciente que o login que utilizar para acesso ao site não pode ter semelhança com o nome do site da “PINK LUNA”, nem tão pouco ter caráter ofensivo ou conter dados pessoais do usuário.

 

O cadastro no site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Pink Luna se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

A Pink Luna poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.

 

 

A Pink Luna poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

(i) garantia da segurança do Usuário;

(ii) resposta a solicitações do próprio Usuário;

(iii) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso;

(iv) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria do Site;

(v) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre Site e o usuário, garantindo seu anonimato,

(vi) cumprimento de ordens judiciais; 

(vii) defesa dos direitos da Pink Luna contra usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

 

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Pink Luna.

 

 

 

 

PAGAMENTO

 

O sistema de pagamento dentro do site Pink Luna é de responsabilidade da empresa PagSeguro.

 

Aceitamos todas as formas de pagamento presentes no sistema do PagSeguro.

 

Todo e qualquer problema relacionado ao processamento do pagamento é de responsabilidade do PagSeguro.

 

 

 

DIREITOS DE CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Usuário poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento, bem como, responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a manter as seguintes informações atualizadas:

  • Nome de usuário e endereço de e-mail.
  • Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico.
  • Senha pessoal

A Pink Luna manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 6 (seis) meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.

 

ENVIO E ENTREGA DE PEDIDOS

A Pink Luna tem como prioridade fazer com que processo de envio seja iniciado após o término da compra respeitando a segurança e o tempo para a postagem do mesmo.

Você receberá um e-mail de confirmação de compra efetuada e confirmando seu pagamento como aceito.

Assim que o produto for despachado, você receberá uma notificação com o número do registro para poder rastrear a sua mercadoria no site dos Correios.

 

PRAZO DE ENTREGA

Nossas entregas são feitas pelos Correios (Sedex, PAC ou Transportadora).

Sedex: O prazo de entrega é de 3 a 5 dias úteis, garantido após a postagem.

Pac: É o serviço de encomendas padrão dos Correios. O prazo estipulado é de 8 a 10 dias úteis para entrega após a postagem, porém esse é um prazo estimado, ou seja, não garantido pelos Correios. O prazo máximo desse serviço é de 20 dias úteis.

Transportadora: O prazo de entrega da transportadora varia conforme a distância entre o ponto de envio e de destino da encomenda...

Importante:

1. Em alguns casos, os Correios não enviam o aviso de chegada para o endereço do destinatário, por isso é muito importante rastrear seu pedido periodicamente (o código de rastreamento é enviado por e-mail).

2. É muito importante verificar o prazo de guarda do objeto na unidade dos Correios, pois após o prazo mencionado, o objeto será devolvido e um novo frete será cobrado para reenvio.

GARANTIA, TROCA E DEVOLUÇÃO

Garantir a satisfação e o bem estar de nossos clientes faz parte da nossa missão. Para que seus direitos sejam respeitados, criamos uma "Política de Troca ou Devolução", com base no Código de Defesa do Consumidor, demonstrando que a relação entre nossa plataforma e você é baseada na confiança.

Todo produto adquirido através dos nosso site poderá ser trocado desde que:

• esteja na embalagem original;

• não contenha indícios de avaria por mau uso;

• esteja acompanhado de todos os acessórios que compõe o produto.

 

E enquadre-se em uma ou mais categorias abaixo:

 

DEFEITO TÉCNICO OU DE FABRICAÇÃO

• Caso o produto adquirido apresente defeito em seu funcionamento dentro do prazo de garantia, você terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis. A Pink Luna fará a restituição do valor da compra, porém o valor do frete, das taxas e impostos não serão restituídos.

 

AVARIA

Pedimos que, no ato do recebimento, certifique-se das condições do produto. Caso haja alguma avaria de transporte, não receba a encomenda. Será feita a substituição por outro produto da mesma espécie (marca e modelo) após recebermos a encomenda

Procedimento:

•  Ao detectar a avaria no ato da entrega, recuse o produto e notifique imediatamente a Pink Luna através do telefone e e-mail.

A troca só será realizada após análise do produto pelo setor responsável, podendo o mesmo ser reenviado sem consulta prévia, no caso do não cumprimento dos critérios listados acima. Após a realização da análise, nossa equipe informará a forma e prazo de envio de outro produto;

A Pink Luna terá o prazo máximo de 30 dias, a partir do contato do cliente e chegada do material em nossa empresa, para executar a troca ou devolver o produto original.

 

PRODUTO EM DESACORDO

Caso você receba algum produto em desacordo do que foi solicitado pelo nosso site, você deverá:

• Recusar a entrega do produto e notificar pelo telefone e pelo e-mail;

• Caso o erro seja identificado após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original e deverá entrar em contato com a nossa central de atendimento, imediatamente após o recebimento;

• O produto correto será postado em até 2 dias úteis após o recebimento do produto pela nossa plataforma.

• Caso não queira um similar, você tem o direito de solicitar o cancelamento da compra ou até mesmo a troca por outro produto em até 7 (sete) dias.

A restituição do valor pago somente será realizada após a análise do produto, de acordo com os critérios listados e conforme opções de pagamento: boleto bancário, depósito ou transferência eletrônica, o crédito será feito em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.

 

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, "o consumidor pode desistir do contrato ou compra, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

Nos termos da Política de Troca e Devolução da Pink Luna, o Cliente poderá solicitar a devolução e obter a consequente restituição do valor pago nas compras realizadas via internet, desde que o produto, ainda que tenha sido testado (Pink Luna não restringe “indícios de uso”, mas não admitirá mau uso), esteja em perfeitas condições físicas e uso/funcionamento (sem quaisquer defeitos, riscos, sinais de tombo, entre outros, que não os deixem impróprios para revenda, etc), com lacre de garantia e etiquetas internas e externas originais (não tenha sido aberto/violado, sem qualquer conteúdo de propriedade do cliente (se aplicável), acompanhe a nota fiscal, embalagem original (mesmo que aberta) e todos os acessórios, inclusive manual. Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento do produto (direito de arrependimento),

 reembolso de valores após exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno ocorrerá em até duas (2) faturas subsequentes a solicitação de cancelamento junto a administradora, obedecendo o procedimento da administradora de cada bandeira.

b) Em compras pagas por meio de boleto bancário (quando disponível), a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que efetuou a compra e em até 10 (dez) dias úteis a contar da data de análise do produto em nosso Centro de Distribuição. Caso não sejam respeitados estes Termos de Venda, a Política de Troca e Devolução da Pink Luna e/ou a legislação aplicável, os custos de devolução do Produto correrão por conta do Cliente.

Para mais informações consulte a Política de Trocas e Devoluções

 

RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Caso decida realizar a devolução total do pedido, será realizado o reembolso integral do valor pago. Só será possível receber o reembolso de uma devolução se esta for realizada de acordo com nossa POLÍTICA DE TROCA, CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO .

Devolveremos o valor automaticamente à conta do Mercado Pago, conta bancária ou ao cartão de crédito sem qualquer custo.

 

Sobre a loja

A Pink Luna foi pensada para valorizar a sua beleza. Encontre sua essência e faça brilhar o que há de melhor em você! Especialista em perfumes importados e semijoias. Garantia de qualidade e bons preços. Pink Luna, Valorize Sua Essência.

Social
Pague com
  • Mercado Pago
Selos
  • Site Seguro

Opportunita LTDA - CNPJ: 10.414.204/0001-22 © Todos os direitos reservados. 2021